STJ — 00001082520178160127
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8567519165de6820646017d1400ab29daa1b811784d125fe02a6a49af9d9df6a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-12 a 2022-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-09-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia | Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-15T13:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-08-15T13:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-02T08:50:24.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-09-05T15:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-19T13:16:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-09-19T13:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-19T13:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-27T14:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-12T08:10:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-05T05:06:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-13T15:48:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-13T15:49:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-27T05:15:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-08T16:36:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-02T08:50:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-02T19:57:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-05T15:18:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-09-16T22:29:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-10-25T21:40:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-26T18:55:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-27T14:16:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06000461020206020022 — Petição Criminal · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TJPI — 00001663520198180084 — Inquérito Policial · 2019-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJPI — 00001656020138180084 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJES — 00001369120258080011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJPI — 00001654420178180044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TRE-MG — 06000049620266130101 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-MG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO I
- TJMG — 08236886220168130000 — Recurso Especial · 2018-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJMA — 00001242320208100100 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL
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