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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Férias Proporcionais — TRT20 00001207520245200016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83e7df32574161f1be410987a60df1ee830d58f320d7369d92b8eb870e3aa9a5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 83e7df32574161f1be410987a60df1ee830d58f320d7369d92b8eb870e3aa9a5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 172 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-24 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  3. 2024-04-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  4. 2024-06-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2024-07-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  6. 2024-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  7. 2024-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  8. 2024-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  9. 2024-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  10. 2024-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  11. 2024-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  12. 2024-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  13. 2024-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  14. 2025-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  15. 2025-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  16. 2025-02-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  17. 2025-02-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  18. 2025-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-04-24 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-04-25 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-26 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T07:27:46.515000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240220153055
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 83e7df32574161f1be410987a60df1ee830d58f320d7369d92b8eb870e3aa9a5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-20 a 2025-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-07
Definitivo (TPU 246)
2025-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-18
Publicação (TPU 92)
2025-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-18
Publicação (TPU 92)
2025-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Seguro Desemprego | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | PIS/RAIS - Cadastramento | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Repouso Semanal Remunerado e Feriado

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-20T15:30:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  2. 2024-02-20T17:18:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  3. 2024-02-20T18:11:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  4. 2024-02-26T08:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  5. 2024-02-28T08:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  6. 2024-02-28T19:44:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  7. 2024-02-29T01:22:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  8. 2024-02-29T01:22:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  9. 2024-03-05T14:32:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  10. 2024-03-05T14:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  11. 2024-03-05T15:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  12. 2024-03-05T15:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  13. 2024-03-06T01:20:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  14. 2024-03-06T01:20:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  15. 2024-03-07T16:27:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  16. 2024-03-08T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  17. 2024-03-08T19:57:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  18. 2024-03-08T20:00:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  19. 2024-03-11T08:06:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  20. 2024-03-14T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  21. 2024-03-16T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  22. 2024-03-16T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  23. 2024-03-19T15:57:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  24. 2024-03-21T10:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  25. 2024-04-03T08:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  26. 2024-04-03T09:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  27. 2024-04-03T09:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  28. 2024-04-03T09:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  29. 2024-04-03T09:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  30. 2024-04-03T09:10:47.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  31. 2024-04-03T11:31:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  32. 2024-04-04T01:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
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  33. 2024-04-04T01:21:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-04-04T01:21:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
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  35. 2024-04-04T01:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
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  36. 2024-04-04T09:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  37. 2024-04-04T09:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2024-04-04T11:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2024-04-08T09:28:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2024-04-08T09:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18580",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.