TRF1 — 00000728920194013804
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas
- 2019-02-19T16:58:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2019-03-11T16:08:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2019-03-12T14:24:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2019-06-25T13:48:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2019-06-25T13:48:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2019-06-28T14:41:06.000Z — deferimento (TPU 12444)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2019-06-28T14:41:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2019-06-28T14:44:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2019-07-30T15:48:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2019-08-01T09:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2020-12-10T14:12:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2020-12-16T10:33:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-01-07T11:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação aos embargos", "valor": 54 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-05-11T14:57:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-05-11T14:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-05-26T16:43:10.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2021-06-15T01:53:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2022-02-18T13:51:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2022-02-18T13:51:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2022-02-18T13:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2022-02-22T16:25:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2022-02-22T16:25:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2022-06-14T14:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2022-08-26T08:22:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } } - 2022-08-26T08:22:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12402", "nome": "Vara Única de Passos" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002180920194013812 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002182620124013821 — Execução Fiscal · 2012-01-23 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000583120124013811 — Execução Fiscal · 2012-01-23 · 1 referência(s) em comum
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- TRF1 — 00002175920124014300 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000575219704013800 — Execução Fiscal · 1970-09-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00012000220014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-03-20 · 1 referência(s) em comum
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