TRE-AC — 06010026820246010004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a836c62d3d047d64b0affa77bb1a55e5003dd7bd3425a10676807b7c16bcb7d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-12
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-12T20:21:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003693020206140006 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE STJ2
- TSE — 06001902420246050001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE STF2
- TRE-ES — 06004330520206080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004035520206040047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 47 ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002180920246180040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
- TRE-TO — 06007508420206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-AM — 06003997820206040027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 27 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004336720206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 51 ª ZONA ELEITORAL