TJMG — 02437394620168130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d552c302f4f2b92fb1e59ba29647a8184d6abcf6f5d4446ecef6404745d93e28
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-15 a 2017-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-26
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-18
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-18
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-18
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-15
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2016-07-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2016-07-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2016-07-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-05-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2016-07-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2016-07-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2016-07-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-05-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 02007807020088260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 2 CIVEL DE HORTOLANDIA
- TJSP — 02075568620088260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 2 CIVEL DE HORTOLANDIA
- TJSP — 02007807020088260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- TJPA — 00003027020188140054 — Inquérito Policial · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
- TJPA — 00003026820068140029 — Carta Precatória Cível · 2007-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DE MARACANÃ
- STJ — 00003862920198100028 — Conflito de Competência · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Conflito de Competência
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- STJ — 00003859420178260569 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003845020128260128 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA