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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSC 09003327920178240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f84aee6356f41ef480106120707e3a19b0707485060601359db5fcaeec8ebcd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2020-04-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2020-04-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2020-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2020-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2020-05-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2020-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2020-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2020-07-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2020-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-07-31 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2020-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-04-06 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-28 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-20 a 2021-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-17
Documento (TPU 581)
2021-02-17
(TPU )
2021-02-16
Documento (TPU 581)
2020-11-26
(TPU )
2020-11-26
(TPU )
2020-08-04
(TPU )
2020-08-02
Definitivo (TPU 246)
2020-08-02
Documento (TPU 581)
2020-08-01
Documento (TPU 581)
2020-07-31
Custas (TPU 479)
2020-07-31
Recebimento (TPU 132)
2020-07-31
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-17T06:30:49.000Z — (TPU )
  2. 2020-11-26T20:38:17.000Z — (TPU )
  3. 2020-11-26T20:37:58.000Z — (TPU )
  4. 2020-08-04T10:32:30.000Z — (TPU )
  5. 2020-07-31T16:39:13.000Z — (TPU )
  6. 2020-07-06T10:59:32.000Z — (TPU )
  7. 2020-04-01T18:00:48.000Z — (TPU )
  8. 2019-10-31T18:36:40.000Z — (TPU )
  9. 2019-10-31T18:36:39.000Z — (TPU )
  10. 2019-07-23T13:31:26.000Z — (TPU )
  11. 2019-07-01T09:00:20.000Z — (TPU )
  12. 2019-06-24T00:00:00.000Z — (TPU )
  13. 2019-06-13T16:26:03.000Z — (TPU )
  14. 2017-03-29T16:04:32.000Z — (TPU )
  15. 2017-03-29T15:48:45.000Z — (TPU )
  16. 2017-03-20T14:00:17.000Z — (TPU )
  17. 2017-03-20T14:00:16.000Z — (TPU )
  18. 2021-02-17T06:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2021-02-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-08-02T19:20:50.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-08-02T19:20:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2020-08-01T08:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-07-31T16:44:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-07-31T16:40:16.000Z — Custas (TPU 479)
  25. 2020-07-28T19:57:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2020-07-28T19:57:12.000Z — Recebimento (TPU 979)
  27. 2020-07-28T19:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-07-12T23:04:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2020-07-02T20:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-05-24T22:27:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2020-05-15T02:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2020-04-11T05:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2020-04-06T18:03:31.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2020-04-06T18:03:21.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2020-04-06T18:03:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2020-04-06T18:03:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  37. 2020-04-01T17:55:18.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2020-03-19T12:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2020-03-19T12:10:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2020-03-13T16:16:09.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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