TJRJ — 00043058120148190050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a92b78f6f00f2de266e843b73a4b35d156b799a8d1666712dcea0916f22b8830
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-09 a 2023-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2016-02-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-14
- Documento (TPU 581)
- 2015-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2015-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-30
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-09T15:34:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-08-09T16:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-08-14T13:07:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-08-20T11:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-08-28T14:59:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-09-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-09-11T13:49:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-12T11:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-09-12T11:30:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-09-12T11:30:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-09-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-09-17T11:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-23T15:30:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2014-09-23T16:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-09-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-02T16:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2014-10-08T14:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2014-10-09T16:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-11-05T16:05:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-11-11T10:45:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-11-14T14:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-11-17T12:38:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-17T12:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-11-17T14:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-11-17T14:55:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-12-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-12-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2014-12-19T12:36:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-01-09T14:12:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-01-20T12:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-30T11:56:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-02-03T12:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-02-03T12:11:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-14T14:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-02-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-22T20:27:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2014-08-12T14:27:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-14T13:10:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-20T16:13:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011344620248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE 1 VARA / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJPB — 00005879320168150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE 1 VARA / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- TJPA — 00002986120128140048 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE 1 VARA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS
- TJPR — 00000120320268160092 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE 1 VARA / IMBITUVA - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00024777920218030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE 1 VARA / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPI — 00001688620178180112 — Execução da Pena · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE 1 VARA / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJPR — 00000121820178160189 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE 1 VARA / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00005883020198150751 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE 1 VARA / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada