Ir ao conteúdo

TJPE — 00000087219978170150

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELASGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04acbf9254fb486bf642483a988bd009a91b3159b30d36e3ce0c5bc64eb1064e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas

2023-11-18T21:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2023-11-17T20:31:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2023-11-17T17:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2023-11-17T17:34:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2023-11-17T17:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2022-07-21T10:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2019-01-28T14:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2018-12-04T16:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2014-02-17T10:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2014-02-17T10:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2012-11-23T10:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

1997-03-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2023-11-18T21:09:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
```

2023-11-18T21:09:29.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2023-11-17T17:18:39.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2023-05-29T19:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2023-02-14T16:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2022-12-13T08:58:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
```

2022-12-13T08:57:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2022-08-03T14:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2022-07-21T10:27:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2022-07-21T10:26:59.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2019-01-28T14:50:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2019-01-23T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
```
2019-01-02T14:59:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
```

2014-09-03T13:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2014-02-17T10:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2013-12-05T11:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

1999-09-01T07:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPA — 00002891820098140012 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003795220168272717 — Recurso Especial · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00023677220198030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000273620048170990 — Inquérito Policial · 2004-01-02 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001887720198100032 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00164245420148070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-06-13 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001374220148080050 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001376120228080050 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada