O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-04-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-11-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-11-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-06-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-06-16 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-06-07 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-07-08 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-07-13 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-08-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-09-19 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-11-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-11-18 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-05-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-05-11 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-05-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-05-11 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2022-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-11
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-05-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-07
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2020-06-16
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.