TJRJ — 00192465020218190063

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN 1 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76fb963ae2f446280c81e26ce6cd90f56970caca54cc1655c83cb1dd0be251c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-15 a 2022-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-25
Documento (TPU 581)
2022-04-04
Documento (TPU 581)
2022-03-31
Documento (TPU 581)
2022-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-28
Documento (TPU 581)
2022-03-25
Confirmada (TPU 12283)
2022-03-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-12-16
Denúncia (TPU 391)
2021-12-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-15T17:07:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7267",
        "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
      }
    }
  2. 2021-12-16T11:31:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7267",
        "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
      }
    }
  3. 2021-12-16T11:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7267",
        "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
      }
    }
  4. 2021-12-16T11:33:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7267",
        "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
      }
    }
  5. 2022-03-28T15:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7267",
        "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
      }
    }
  6. 2022-03-31T11:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7267",
        "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
      }
    }
  7. 2022-04-04T10:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7267",
        "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
      }
    }
  8. 2022-05-25T11:42:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7267",
        "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
      }
    }
  9. 2022-03-25T17:32:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7267",
        "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
      }
    }
  10. 2022-03-25T17:32:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7267",
        "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
      }
    }
  11. 2022-03-28T15:19:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7267",
        "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
      }
    }
  12. 2022-09-09T10:24:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7267",
        "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
      }
    }
  13. 2022-09-09T12:49:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7267",
        "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
      }
    }
  14. 2022-09-19T12:49:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7267",
        "nome": "TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAN 1 VARA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.