Ação Civil Coletiva — Contribuição Sindical — TRT18 00000527420135180111

Classe: Ação Civil ColetivaÓrgão: JataiGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f70e9136a86ed4a08a5843f1958315915a65dd26eb0b3424f7934c358e376369

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000527420135180111 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Coletiva” e “Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Jatai”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-12-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f70e9136a86ed4a08a5843f1958315915a65dd26eb0b3424f7934c358e376369. SHA-256 do comentário: bad97cbb5e70b85604285aaebb74f7c4a87778f173bebaf9cf4f20fb609a4265.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Contribuição Sindical Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2013-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2013-05-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2018-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2018-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2018-07-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2018-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2018-08-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2018-08-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2018-08-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2018-08-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2018-09-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2018-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2018-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2018-10-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2018-10-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2018-11-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2018-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2018-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-05-03 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-08-28 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-01-08T16:16:29.131000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-01-08
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20130106000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2013-01-06
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f70e9136a86ed4a08a5843f1958315915a65dd26eb0b3424f7934c358e376369

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-06 a 2018-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-05: Definitivo (TPU 246)
2018-11-09: Definitivo (TPU 246)
2018-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-26: Publicação (TPU 92)
2018-09-19: Petição (TPU 85)
2018-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-30: Publicação (TPU 92)
2018-08-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-08-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contribuição Sindical

Ver outros registros do assunto TPU 13621

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2018-07-17T00:46:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2018-07-17T00:46:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```

2018-07-19T10:11:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}

2018-07-25T00:26:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2018-07-31T00:52:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```

2018-08-27T14:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}

2018-08-30T01:31:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2018-08-30T01:31:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2018-09-13T00:46:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2018-09-18T00:39:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```

2018-09-19T11:22:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}

2018-10-26T01:14:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2018-10-26T01:14:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2018-11-07T00:14:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2013-04-03T11:13:30.000Z — Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)
2013-05-03T10:44:40.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2018-12-05T11:44:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
2017-12-30T09:09:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2018-08-16T15:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2018-08-16T15:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2018-08-16T15:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2018-08-28T14:08:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2018-11-09T14:20:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT2 — 00001603820145020039 — Ação Civil Coletiva · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Coletiva
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Órgão julgador: Jatai / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT18 — 00003824520125180131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Jatai / Luziania
TRT19 — 00002560720165190008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT19
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Jatai / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT18 — 00000546120115180128 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Jatai / Goiatuba
TRT18 — 00001394820135180008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Jatai / Goiânia - 08a Vara
TRT2 — 00006775020115020006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Jatai / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT23 — 00002279320235230009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Jatai / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT9 — 00000867620235090684 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT9
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Jatai / 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO