TRF3 — 00110420420124036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b656ea6d0eed8421812519c9b0700e177e4a3b0290672bda1a133953fb15d3a4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-05 a 2016-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-31
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2016-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2016-04-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-21
- Remessa (TPU 123)
- 2015-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais | Cofins | PIS
- Ver outros registros do assunto TPU 5919
- Ver outros registros do assunto TPU 6017
- Ver outros registros do assunto TPU 6033
- Ver outros registros do assunto TPU 6035
- Ver outros registros do assunto TPU 6039
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-05T17:36:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-12-06T15:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-17T09:56:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-07-03T13:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-10-23T17:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-09-26T14:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-26T17:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-06-18T11:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-04T09:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-24T10:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-21T13:18:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-08-13T16:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-02T15:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-05-02T11:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-11-19T12:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-28T15:57:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-05T15:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-17T14:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-11-19T12:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-23T14:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-29T14:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-07-19T09:18:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-07T09:14:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-13T11:18:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-01T13:04:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-22T12:08:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-27T14:32:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-13T13:22:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-19T13:35:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-11T13:14:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-13T12:50:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-01T13:20:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-18T16:32:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-24T13:51:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-07T16:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-15T17:07:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-29T17:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-19T09:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-12T15:44:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-27T16:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00105294120094036112 — Execução Fiscal · 2009-09-30 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF2 — 00107560720184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / Presidência das Turmas Recursais
- TJRS — 00116387520148210132 — Execução Fiscal · 2014-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TRF3 — 00091359620094036112 — Execução Fiscal · 2009-08-14 · 5 referência(s) em comum
- TRF3 — 00178843920084036112 — Execução Fiscal · 2008-12-10 · 5 referência(s) em comum
- TJRS — 00042424720148210132 — Execução Fiscal · 2014-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 69536821320098130024 — Recurso Especial · 2011-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00000667720084013801 — Mandado de Segurança Cível · 2008-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA