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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PE 06000201920246170001

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d5c451706cc034fd74d1cf271c922fa5d189058ff58db50e5cb2a8969b85284

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-27 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-08-16 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2024-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2024-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2024-08-18 — Cancelamento de Filiação Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2024-08-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2024-08-20 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2024-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2024-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2024-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2024-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2024-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2024-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-26 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-18 a 2024-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-26
Definitivo (TPU 246)
2024-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-26
Documento (TPU 581)
2024-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-21
Documento (TPU 581)
2024-08-20
Petição (TPU 85)
2024-08-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-18
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2024-08-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-18T17:11:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-07-19T16:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-07-26T14:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-07-27T08:17:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-07-29T07:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-17T12:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-07-19T16:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-07-19T16:45:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-07-22T12:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-07-22T12:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-07-22T13:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-07-26T14:27:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-07-26T14:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-07-29T07:43:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-07-29T09:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-07-31T13:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-06T07:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-06T07:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-06T07:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-16T17:48:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-18T08:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-18T08:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-18T08:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-18T08:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-18T08:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-20T09:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-08-21T10:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-08-22T03:13:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-08-22T03:13:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-08-22T03:13:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-08-26T11:31:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-08-26T11:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-07-18T17:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-07-22T12:52:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-07-22T12:53:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-07-27T08:15:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-07-27T08:15:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28767",
    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-07-27T08:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-07-29T09:31:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-07-29T09:31:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28830",
    "nome": "CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.