TRE-AC — 06010408020246010004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ef3fbcae1f314609bae68ee2cf7b40530fad20ca05d21d9a1ec5ddea57ac129
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-12-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-12
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-13T07:31:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2024-12-12T10:37:56.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2024-12-12T10:37:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06002506420246180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- TSE — 06004940920246270034 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE STJ2
- TRE-MT — 06003204120246110035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 35ª Zona Eleitoral
- TRE-ES — 06004853920246080046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 46 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001553220246170130 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010458220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-PI — 06002523520206180036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI
- TRE-PB — 06002918720206150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB