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STJ — 00001086920198173120

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38f3e009bafabb4dd6ac3c227838079843a4094642b3d2afc32ed7501f407778

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-21 a 2025-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-12: Publicação (TPU 92)
2025-03-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-10: Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2023-11-24: Redistribuição (TPU 36)
2022-08-29: Conclusão (TPU 51)
2022-08-29: Redistribuição (TPU 36)
2022-08-26: Recebimento (TPU 132)
2022-08-24: Conclusão (TPU 51)
2022-08-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias

Ver outros registros do assunto TPU 10301

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-14T10:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
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2021-07-14T10:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2021-08-30T05:56:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2021-08-31T08:01:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2021-08-31T08:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2022-05-26T11:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ]
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2022-05-27T18:16:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ]
}

2022-07-05T14:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
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2022-07-06T10:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2022-08-24T14:01:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-08-24T14:01:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-08-24T14:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-08-24T14:01:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-08-24T14:01:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-08-24T14:01:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-08-24T14:01:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2022-08-24T14:01:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-08-24T14:01:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-08-24T14:01:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-08-24T15:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-08-29T15:06:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
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2022-08-29T20:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-11-24T09:48:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}

2021-06-21T16:48:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-08-30T06:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-05-20T18:50:00.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
2022-05-24T05:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-08-01T05:33:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-08-26T18:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2025-03-10T19:20:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2025-03-12T00:39:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-04-30T13:23:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-30T13:23:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-20T18:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-23T18:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-26T11:44:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-07-05T14:07:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-07-07T11:32:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-29T23:10:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-10T19:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01041750620174025158 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / Presidência das Turmas Recursais
TRT3 — 00001559120115030039 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas
TRT3 — 00001565020145030143 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
TRF2 — 01028248720154025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / Presidência das Turmas Recursais
TRT3 — 00001568120155030186 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TJPE — 00000287920148171310 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
STJ — 00003994820158171200 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRF2 — 00309146720154025161 — Recurso Inominado Cível · 2016-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / Presidência das Turmas Recursais