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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001568120155030186

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 989ab8acfbef72bb6685626dd94ab486ff98f6b05b60417dd0cc4d83bc08787d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2015-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2016-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2016-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2016-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2016-02-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2016-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2017-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2017-08-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2017-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2017-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2017-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2018-07-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-07-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2018-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2018-08-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-02-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:03:34.197963469Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 989ab8acfbef72bb6685626dd94ab486ff98f6b05b60417dd0cc4d83bc08787d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2018-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-09
Recebimento (TPU 977)
2018-07-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-02
Conclusão (TPU 51)
2017-11-22
Recebimento (TPU 977)
2017-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-20
Conclusão (TPU 51)
2017-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-26
Recebimento (TPU 977)
2016-02-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Indenização / Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-07-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-11-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-12-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2017-08-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2017-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-08-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  27. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-12-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  40. 2016-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.