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TJRJ — 00013578919988190063

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN 2 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2d1ed0c5098a4bcaa3bfdbe76290db5c80359d5555edf2cca94279b6127bd70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-07-17 a 2012-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-03-01
Definitivo (TPU 246)
2011-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-19
Conclusão (TPU 51)
2011-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2011-03-21
Conclusão (TPU 51)
2010-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2010-11-03
Conclusão (TPU 51)
2010-09-15
Petição (TPU 85)
2009-12-18
Provisório (TPU 245)
2009-09-03
Definitivo (TPU 246)
2008-03-12
Provisório (TPU 245)
2008-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-07-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2010-09-15T09:18:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2010-11-03T12:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2011-03-21T14:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-07-19T13:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2008-02-20T12:19:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2008-03-12T11:17:41.000Z — Provisório (TPU 245)
  8. 2009-09-03T11:34:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2009-12-18T10:58:56.000Z — Provisório (TPU 245)
  10. 2010-11-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2011-04-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2011-08-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2012-03-01T11:47:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.