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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00012482920148210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9717b5de5dab9d53b9613ef3811e41c67c1b7f4e0dc0ba11e68152822a314440

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-23 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-06-08 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-16 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-04-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-04-05 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2019-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2020-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2020-01-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2020-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2020-02-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2020-02-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2020-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-21 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-21
Definitivo (TPU 246)
2020-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Petição (TPU 85)
2020-01-07
Recebimento (TPU 132)
2019-12-19
Recebimento (TPU 132)
2019-12-06
Recebimento (TPU 132)
2019-12-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-22T11:34:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-01-23T14:28:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2016-06-07T13:36:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-06-08T11:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2016-09-16T09:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  6. 2017-04-05T14:20:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2017-04-05T15:00:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2019-10-30T17:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2020-01-08T12:35:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2014-06-02T13:37:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-12-09T09:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-05-12T11:41:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-05-12T11:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-06-07T13:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-07-28T17:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-16T09:45:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-03-13T14:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-04-05T15:36:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-12-14T14:08:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-05-16T12:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-10-01T14:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-09-09T09:39:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-09-09T09:47:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-10-21T17:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-11-04T12:35:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-11-08T11:25:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-12-06T17:44:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-12-06T17:46:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-12-19T15:21:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-01-07T09:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-01-08T12:35:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-01-29T15:26:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-01-29T16:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-02-21T08:09:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2020-02-21T08:11:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2020-02-21T14:02:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2023-02-15T01:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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