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TJCE — 08535279520148060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dcfea53142b6a9b1c54843fbd2463e238405f46c85a1e297f01f7776c5685f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-23 a 2024-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-25: Definitivo (TPU 246)
2024-10-25: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-25: Conclusão (TPU 51)
2024-10-25: Documento (TPU 581)
2024-02-06: Documento (TPU 581)
2024-02-06: Conclusão (TPU 51)
2023-08-10: Redistribuição (TPU 36)
2023-01-27: Remessa (TPU 123)
2022-07-29: Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-22: Conclusão (TPU 51)
2021-03-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-27T20:54:03.000Z — Remessa (TPU 123)

2016-04-04T16:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-03T10:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-30T11:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-11T15:48:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-15T13:12:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-09-21T14:49:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-08-20T12:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-15T09:04:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T14:39:46.000Z — Documento (TPU 581)

2014-11-18T10:11:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-08-22T13:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-16T11:17:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-09-21T15:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-30T11:36:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T14:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-08T21:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2014-09-23T11:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-04T10:58:13.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2016-10-03T09:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2018-08-30T11:37:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2021-03-22T09:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T14:46:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2016-08-26T10:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-04-17T13:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T15:42:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2014-05-05T16:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-06T10:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-09-13T10:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-11T11:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-06T11:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-18T11:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-08-26T10:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-07T11:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-09-01T11:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T11:08:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-10-07T11:44:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-25T14:45:17.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
2016-10-28T09:42:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-29T11:42:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00042095320028190061 — Execução Fiscal · 2002-07-02 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
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TJRS — 00115819620108210132 — Execução Fiscal · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
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