TRF4 — 00017600420024047004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8a8204cf05a51a7160d109c122afdedc8aeeca825e75d6ca413ee2a2fa2af34
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-08 a 2016-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-27
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-27
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-09-20
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-08-08
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2016-08-08
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-27T00:35:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-21T13:56:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-08T16:12:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-07-08T18:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-07-05T16:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-05T16:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-08-06T15:43:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-03-28T14:51:14.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2008-07-11T00:25:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-12-04T12:32:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-05-05T15:45:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-05T13:06:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-05-08T16:54:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-27T17:11:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-27T15:59:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-20T14:29:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-08-08T16:06:31.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2016-07-05T16:09:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-02-04T15:12:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-07-09T17:05:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-06T17:27:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-24T19:05:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-01-19T19:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-22T20:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-14T18:05:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-05-13T16:52:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00047720920004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00135899120024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00150587520024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF5 — 00002570720244059830 — Agravo de Instrumento · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
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