TJPE — 00000088620248173590
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7ae28621fb851beaed24c752759eb552af8b9884b8a970a67b7ea5108d78ec3
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2024-01-02T11:20:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-03T10:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-15T11:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-31T09:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-26T12:23:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2024-01-15T15:48:15.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-01-15T15:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-31T09:16:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMA — 00001849620058100075 — Ação Penal de Competência do Júri · 2005-10-03 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00153080820178070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000107320218160006 — Notificação para Explicações · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003762520188100026 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00048855220058200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2005-03-15 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003717720158260538 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-05 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023296820218030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-07 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001989520268120008 — Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada