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Execução de Alimentos — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00063208520148250040

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bda09383d66313ce78e9307e4b9d783ef56c1ffd595580e3503ce01671b9856

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2014-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-10-15 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-10-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2014-10-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2014-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2014-11-18 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2014-11-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2014-11-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2018-08-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2018-08-09 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2018-08-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2018-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2018-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2018-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2018-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-11-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-08-23 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-18 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-03 a 2018-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-18
Definitivo (TPU 246)
2018-11-13
Documento (TPU 581)
2018-10-19
Documento (TPU 581)
2018-10-18
(TPU )
2018-09-04
(TPU )
2018-09-04
(TPU )
2018-08-29
(TPU )
2018-08-29
Petição (TPU 85)
2018-08-27
(TPU )
2018-08-27
(TPU )
2018-08-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Ministério Público

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-29T16:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-11-18T12:24:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2014-10-15T11:51:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2014-10-14T16:44:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2014-09-30T14:52:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-10-18T11:33:01.000Z — (TPU )
  7. 2018-09-04T07:23:18.000Z — (TPU )
  8. 2018-09-04T07:17:40.000Z — (TPU )
  9. 2018-08-29T16:14:43.000Z — (TPU )
  10. 2018-08-27T13:19:56.000Z — (TPU )
  11. 2018-08-27T13:18:17.000Z — (TPU )
  12. 2018-08-09T11:58:04.000Z — (TPU )
  13. 2014-11-18T17:32:08.000Z — (TPU )
  14. 2014-11-18T17:31:49.000Z — (TPU )
  15. 2014-11-18T12:26:20.000Z — (TPU )
  16. 2014-11-03T11:17:38.000Z — (TPU )
  17. 2014-10-16T09:18:27.000Z — (TPU )
  18. 2014-10-16T09:12:43.000Z — (TPU )
  19. 2014-10-15T17:50:53.000Z — (TPU )
  20. 2014-10-15T17:50:31.000Z — (TPU )
  21. 2014-10-15T12:30:47.000Z — (TPU )
  22. 2014-10-15T12:28:36.000Z — (TPU )
  23. 2014-10-15T12:27:05.000Z — (TPU )
  24. 2014-09-30T10:33:21.000Z — (TPU )
  25. 2018-12-18T13:09:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2018-12-18T13:08:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2018-11-13T17:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-10-19T08:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-08-23T18:01:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  30. 2018-08-09T11:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-08-09T11:59:56.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  32. 2014-11-18T18:27:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  33. 2014-11-18T17:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-10-27T10:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-10-17T12:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-10-15T08:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-10-01T11:49:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-10-01T07:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-09-30T10:34:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-09-12T16:07:37.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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