TRE-ES — 06000566720216080017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8e56455b2fac5454e0d038393529ad4a53a45e4e6346830032338bbf0b7be03
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-13 a 2023-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-05
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-10-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-13T14:36:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-15T13:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-21T17:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-20T17:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-17T14:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-26T15:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-13T14:44:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-14T17:01:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-01T20:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-15T02:26:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-18T15:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-18T14:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-25T18:12:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-19T10:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-19T10:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-23T12:41:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-17T13:43:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-13T14:36:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-21T17:18:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-20T13:05:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-03T17:33:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-22T17:53:04.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-18T13:39:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-05T12:58:32.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-17T13:43:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-17T13:43:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004546320206080012 — Petição Criminal · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007986520206270028 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
- TRE-PI — 06001996220206180098 — Inquérito Policial · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- TRE-PI — 06002004720206180098 — Inquérito Policial · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- TRE-ES — 06004094720206080016 — Petição Criminal · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06007833720206020014 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
- TRE-ES — 06003904820206080046 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06007042220206020026 — Termo Circunstanciado · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO