TRE-ES — 06000566720216080017

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 17 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8e56455b2fac5454e0d038393529ad4a53a45e4e6346830032338bbf0b7be03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-13 a 2023-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-17
Definitivo (TPU 246)
2023-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-23
Petição (TPU 85)
2023-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-19
Documento (TPU 581)
2022-12-05
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-10-26
Conclusão (TPU 51)
2022-08-25
Petição (TPU 85)
2022-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-13T14:36:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2021-07-15T13:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-07-21T17:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2021-08-20T17:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2022-03-17T14:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "63887",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2022-10-26T15:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63887",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  7. 2021-07-13T14:44:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2021-07-14T17:01:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63887",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2022-02-01T20:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  10. 2022-02-15T02:26:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-02-18T15:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  12. 2022-08-18T14:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  13. 2022-08-25T18:12:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
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  14. 2023-01-19T10:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-01-19T10:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "63887",
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      }
    }
  16. 2023-01-23T12:41:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63887",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-03-17T13:43:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63887",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  18. 2021-07-13T14:36:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63887",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2021-07-21T17:18:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63887",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2021-08-20T13:05:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  21. 2021-11-03T17:33:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2021-11-22T17:53:04.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63887",
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      }
    }
  23. 2022-08-18T13:39:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63887",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2022-12-05T12:58:32.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "63887",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2023-03-17T13:43:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63887",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2023-03-17T13:43:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63887",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.