TJTO — 50000429620118272702
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d57f0fcbbb81c45e35416bb7c893ee78a719d6a2d6ec248595d1b371636d06cd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-19 a 2014-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-07-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-05-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-04-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2014-04-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-04-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-04-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-04-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-04-14
- Desistência (TPU 463)
- 2014-04-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-04-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-19T16:34:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2013-04-19T16:51:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2013-04-22T08:55:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2013-04-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2014-04-10T08:50:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2014-04-14T16:38:44.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2014-04-15T14:40:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2014-04-15T14:40:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2014-04-19T22:53:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2014-05-26T16:57:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2014-07-24T13:32:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002029320178120026 — Alienação de Bens do Acusado · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alienação de Bens do Acusado
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / 1ª Vara
- TJMT — 00002860220138110014 — Unificação de penas · 2013-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Unificação de penas
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- TJMT — 00002820520178110020 — Ação Civil Pública · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJPR — 00000097220168160165 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
- TJMT — 00002812920128110009 — Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente · 2012-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJPI — 00001540620188180068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJPB — 00005159120178150601 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Execução de Alimentos / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Vara Única de Belém
- TJMS — 00001764920098120035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Vara Única
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