Alienação de Bens do Acusado — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJMS 00002029320178120026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 172b87aa14041873698623b52c840102c3fead8669160d4f2c51110e2a9663b4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Estatuto da criança e do adolescente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-25 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-30 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-06-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-07-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-08-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2019-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-08-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2019-08-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2019-09-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2019-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2019-09-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2021-03-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-04-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-05-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-06-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-06-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-06-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-25 a 2023-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-01
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-25T17:15:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2017-08-25T16:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2018-03-14T08:14:09.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-02-08T14:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-05-07T17:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-05-07T17:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-05-07T17:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-05-28T07:50:53.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-05-30T07:05:05.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-06-05T19:40:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-07-16T16:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-08-21T18:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-08-21T18:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-08-21T18:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-08-22T11:28:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-08-22T17:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-09-11T17:23:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-09-12T15:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2019-09-26T16:26:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2021-03-30T14:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001536720218080044 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
- TJMT — 00002186920158110018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
- TJPA — 00001658020198140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
- TJMS — 00001764920098120035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única
- TJMS — 00001578620078120011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJMS — 00001446520008120033 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2000-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única
- TJMG — 00226981920168130287 — Recurso Especial · 2019-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001862820198180051 — Acordo de Não Persecução Penal · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS