Apelação / Remessa Necessária — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJPR 00028425120228160004

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 744a25c4efcc9df9a177444f629800bdaf6de42198c252b8710dfa5d578fc7c7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

• Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-09-15T12:02:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2023-09-15T12:02:47.000Z — Remessa (TPU 982)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em diligência",
         "valor": 37
       }
     ]
   }

3. 2023-09-15T12:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

4. 2023-09-15T12:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2023-09-29T15:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

6. 2023-09-29T15:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

7. 2023-10-07T20:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

8. 2023-10-08T12:04:05.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

9. 2023-11-28T22:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Acórdão",
         "valor": 117
       }
     ]
   }

10. 2023-11-29T13:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

11. 2023-12-06T10:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

12. 2023-12-11T11:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

13. 2023-09-14T16:50:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
14. 2023-09-14T17:53:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
15. 2023-09-15T12:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2023-09-20T15:36:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
17. 2023-09-20T15:36:58.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
18. 2023-09-27T21:49:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
19. 2023-09-28T13:04:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
20. 2023-09-29T14:59:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
21. 2023-09-29T15:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2023-10-06T22:39:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
23. 2023-10-06T22:39:38.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
24. 2023-10-07T20:27:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
25. 2023-10-08T12:02:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
26. 2023-11-27T16:05:08.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
27. 2023-11-27T16:05:09.000Z — Provimento (TPU 237)
28. 2023-11-29T13:48:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
29. 2023-12-06T10:14:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
30. 2023-12-06T10:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
31. 2023-12-10T00:14:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
32. 2024-02-06T01:17:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
33. 2024-03-01T16:28:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
34. 2024-03-01T16:28:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)