TRF4 — 00010779820014047004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55ff26acca98c25a86a993de665204a69565d5be1cefb535e60742eb0e8594dc
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas
- 2003-10-14T13:55:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:12:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2002-02-18T15:16:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-10-15T11:30:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-04-20T18:29:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-10-29T17:34:23.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-10-29T16:56:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2018-07-09T14:25:15.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2018-02-26T13:53:03.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2003-10-15T17:03:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-10-14T15:47:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-30T20:06:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-01-31T21:01:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-11-06T13:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-07-31T15:52:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-04-23T15:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00000886120024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-08 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00003527820024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-17 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00004592520024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-23 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada