TJRJ — 05150553820148190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 28 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37e0023f2f9538b8668fc60b38567e641c3b6ae00da7a2de381e05020898731c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-31 a 2024-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-04
Definitivo (TPU 246)
2024-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-04
Conclusão (TPU 51)
2023-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-20
Publicação (TPU 92)
2023-04-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Desacato | Contravenções Penais | Resistência | Aplicação da Pena

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-31T13:25:17.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  2. 2014-12-31T15:31:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2014-12-31T15:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2015-02-09T12:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2015-02-20T13:25:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2015-06-08T16:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2015-09-23T19:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-10-19T17:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2016-06-15T18:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2016-12-22T15:40:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-01-10T13:25:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2017-02-22T18:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2019-06-26T14:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  14. 2019-09-03T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2019-09-12T12:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2019-11-25T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  17. 2020-09-14T17:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2020-12-18T18:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2021-01-27T13:33:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-02-01T14:12:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-03-12T14:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  22. 2023-03-30T13:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  23. 2023-04-20T15:53:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-04-26T17:00:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2023-10-04T16:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  26. 2015-02-26T16:50:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2015-02-26T17:28:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2015-05-07T17:36:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2015-05-08T11:41:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2015-09-25T13:25:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-10-21T13:25:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2016-03-09T16:51:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2016-03-10T10:22:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2016-06-22T13:25:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-12-22T15:40:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2017-02-21T18:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-03-09T13:25:17.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  38. 2017-03-09T15:29:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  39. 2017-03-29T16:22:40.000Z — Provisório (TPU 245)
  40. 2019-04-30T17:08:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.