TJRJ — 05150553820148190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37e0023f2f9538b8668fc60b38567e641c3b6ae00da7a2de381e05020898731c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-31 a 2024-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-02-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-20
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Desacato | Contravenções Penais | Resistência | Aplicação da Pena
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3573
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 3566
- Ver outros registros do assunto TPU 10621
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-31T13:25:17.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2014-12-31T15:31:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-12-31T15:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-02-20T13:25:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-06-08T16:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-06-15T18:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-01-10T13:25:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-02-22T18:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-26T14:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-03T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2019-09-12T12:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-11-25T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2020-09-14T17:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-12-18T18:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-27T13:33:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-01T14:12:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-12T14:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-30T13:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-04-20T15:53:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-26T17:00:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-04T16:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-02-26T16:50:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-02-26T17:28:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-05-07T17:36:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-05-08T11:41:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-09-25T13:25:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-21T13:25:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-03-09T16:51:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-10T10:22:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-22T13:25:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-22T15:40:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-21T18:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-09T13:25:17.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-03-09T15:29:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-03-29T16:22:40.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-04-30T17:08:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 01312179520228190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-05-26 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL
- TJSE — 00007720520138250076 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / UMBAÚBA
- TJSP — 00049802920118260220 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-06-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / 03 CUMULATIVA DE GUARATINGUETA
- TJRJ — 00000826920138190002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / NITEROI 4 VARA CRIMINAL
- TJSP — 00005838720128260220 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE GUARATINGUETA
- TJRJ — 01673663720158190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-28 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / CAPITAL 41 VARA CRIMINAL
- TJPR — 00015736820218160082 — Embargos de Declaração Criminal · 2021-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY ALVES HENRIQUES FILHO
- STJ — 00003776820208190000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK