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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SP 06000058520236260243

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53d96055c905ceaf0b3800b423f59a5d3d06acc28a084daeac3767bd26618640

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2023-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2023-08-10 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2023-08-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2023-08-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2023-08-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2023-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2023-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2023-08-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2023-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2023-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2023-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2023-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2023-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-25 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-13 a 2023-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-25
Definitivo (TPU 246)
2023-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-25
Documento (TPU 581)
2023-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-21
Petição (TPU 85)
2023-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-15
Documento (TPU 581)
2023-08-15
Publicação (TPU 92)
2023-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-13T12:10:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  2. 2023-02-13T15:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  3. 2023-05-18T17:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  4. 2023-08-02T12:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  5. 2023-02-17T15:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
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  }
}
  6. 2023-02-17T15:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  7. 2023-02-23T01:15:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  8. 2023-02-23T01:15:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  9. 2023-02-23T11:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  10. 2023-02-24T17:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  11. 2023-02-28T05:10:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  12. 2023-02-28T05:10:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  13. 2023-02-28T05:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  14. 2023-05-10T16:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  15. 2023-05-10T16:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  16. 2023-05-17T17:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  17. 2023-05-17T17:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  18. 2023-05-17T17:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  19. 2023-05-17T17:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  20. 2023-05-25T12:16:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  21. 2023-05-25T12:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  22. 2023-05-30T04:23:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  23. 2023-05-30T04:23:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  24. 2023-05-30T04:23:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  25. 2023-06-06T20:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  26. 2023-06-06T20:55:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  27. 2023-06-16T03:34:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  28. 2023-06-27T11:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  29. 2023-06-27T12:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  30. 2023-06-27T12:49:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  31. 2023-07-05T13:42:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  32. 2023-07-05T14:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  33. 2023-07-05T14:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  34. 2023-07-07T01:25:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  35. 2023-07-07T01:25:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  36. 2023-07-07T11:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  37. 2023-07-13T04:08:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  38. 2023-07-13T04:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  39. 2023-07-13T04:57:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}
  40. 2023-07-28T15:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14977",
    "nome": "243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.