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TRE-SP — 06000170720206260049

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcf911c23735fcca4ca8624f7267faeda3c4824023a5f58ee9a73fec458e4fea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-21 a 2020-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-06: Definitivo (TPU 246)
2020-07-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-10: Petição (TPU 85)
2020-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-10: Publicação (TPU 92)
2020-03-06: Procedência (TPU 219)
2020-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-21T13:30:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-02-21T16:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T19:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T18:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T18:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T00:03:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T00:12:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T15:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-06T12:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-06T12:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-06T12:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-03-06T12:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T00:02:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-14T00:12:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-14T00:13:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T12:39:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T13:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T16:32:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T00:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
```

2020-03-05T15:47:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14757",
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2020-03-06T12:36:12.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}

2020-03-10T00:02:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}
```

2020-03-10T16:23:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}

2020-07-06T15:25:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}

2020-07-06T15:25:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003249820246200012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000477620236050128 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00001221020176100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001479320226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004672420246080044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000469520266050028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000478120256050136 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06008464820246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO

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