Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Obrigações — TJBA 00012072320128050091

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bee4180e46ed1cf65b8520a3c4bec699cfca0a88c53ce7aaf138f447f3191cec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-06-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-06-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-06-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-07-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-06-29 para o assunto oficial «Obrigações»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-23 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01
Publicação (TPU 92)
2022-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-29
Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-13
Documento (TPU 581)
2018-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-19
Definitivo (TPU 246)
2018-07-19
Documento (TPU 581)
2012-11-30
Conclusão (TPU 51)
2012-11-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigações

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79778",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI"
  }
}
  2. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79778",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI"
  }
}
  3. 2018-07-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79778",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI"
  }
}
  4. 2022-06-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79778",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI"
  }
}
  5. 2018-07-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79778",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI"
  }
}
  6. 2018-07-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79778",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI"
  }
}
  7. 2022-06-29T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79778",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI"
  }
}
  8. 2022-06-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79778",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI"
  }
}
  9. 2022-07-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79778",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI"
  }
}
  10. 2022-07-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79778",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.