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Execução de Título Judicial — Obrigações — TJSC 00097697319978240008

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad533fa253252f1152491f59dc2771a66bdb61a540d563d1d237d42cffa9d81b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: ad533fa253252f1152491f59dc2771a66bdb61a540d563d1d237d42cffa9d81b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-07-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  2. 2008-02-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2008-03-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2008-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2009-08-27 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2009-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2009-09-23 — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2009-09-25 — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2010-01-21 — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2010-03-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2010-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2010-04-28 — Cálculo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2015-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2016-09-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2021-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2021-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2021-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2021-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2009-08-27 trata do assunto oficial «Obrigações»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-12T22:49:02.792000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19970723000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1997-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ad533fa253252f1152491f59dc2771a66bdb61a540d563d1d237d42cffa9d81b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-07-23 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15
Definitivo (TPU 246)
2021-12-15
Documento (TPU 581)
2021-04-15
Documento (TPU 581)
2021-04-15
Documento (TPU 581)
2016-09-20
Recebimento (TPU 132)
2015-11-20
Conclusão (TPU 51)
2010-04-28
Cálculo (TPU 16)
2010-04-23
Documento (TPU 581)
2010-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2010-01-21
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2009-09-25
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2009-09-23
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigações

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-15T15:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2021-12-15T15:38:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2021-04-15T12:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2021-04-15T12:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2016-09-20T16:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-11-20T13:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-04-28T08:06:22.000Z — Cálculo (TPU 16)
  8. 2010-04-23T17:32:46.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2010-03-25T14:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2010-01-21T11:29:06.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  11. 2009-09-25T13:38:31.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  12. 2009-09-23T17:41:39.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  13. 2009-09-08T08:42:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2009-08-27T12:14:19.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  15. 2008-04-03T10:16:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2008-03-24T09:32:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2008-02-11T13:49:16.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  18. 2008-02-11T11:18:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2007-09-27T07:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2007-09-26T11:06:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2007-09-20T13:59:32.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  22. 2007-09-20T12:32:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2006-12-06T10:13:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2006-12-01T14:15:56.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  25. 2006-12-01T11:43:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2006-01-26T10:49:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2006-01-20T14:17:08.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  28. 2006-01-20T09:58:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2005-11-11T10:21:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2005-10-17T14:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2005-08-23T11:16:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2005-08-18T14:01:58.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  33. 2005-08-18T09:11:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2005-08-13T10:45:16.000Z — Reativação (TPU 849)
  35. 2005-07-29T14:19:12.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  36. 2005-07-25T13:54:08.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  37. 2005-07-01T07:44:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2004-09-14T13:14:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2004-09-14T10:00:41.000Z — Remessa (TPU 980)
  40. 2004-02-25T17:30:31.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.