Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00019503820158210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aed694096cc44436ac03750d24b2868c12971f26d726f3434d10afa0fe161645

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-28 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-11-27 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2019-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2019-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2020-01-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2020-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2020-02-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2020-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-01-16 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-19
Definitivo (TPU 246)
2020-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-16
Recebimento (TPU 132)
2020-01-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-02
Recebimento (TPU 132)
2019-11-12
Conclusão (TPU 51)
2019-11-12
Petição (TPU 85)
2019-11-12
Petição (TPU 85)
2019-09-09
Recebimento (TPU 132)
2019-09-09
Recebimento (TPU 132)
2019-07-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-27T17:21:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-01-28T18:05:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2015-11-27T12:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  4. 2018-07-25T10:22:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-08-06T15:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-09-27T14:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-11-28T12:37:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-05-28T10:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2019-11-12T14:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2019-11-12T14:31:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2019-11-12T14:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2015-12-14T17:46:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-12-15T10:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-12-15T10:00:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-12-18T15:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-02-01T14:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-02-01T14:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-06-12T14:21:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-06-13T13:37:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-07-25T10:22:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-08-07T13:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-09-10T15:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-09-27T15:00:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-10-15T15:46:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-10-22T10:58:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-10-22T11:25:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-11-28T12:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-04-03T15:20:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-04-03T15:22:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-04-22T15:39:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-07-09T16:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-09-09T17:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-09-09T17:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-12-02T13:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-01-16T10:17:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  36. 2020-01-16T10:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-02-18T12:22:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2020-02-19T15:42:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2023-02-15T01:21:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica