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TRE-AP — 06001191520206030002

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO CORREGEDORGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7f1f76fc65cb4aba606fac9448e2ef956c513a467c08619ab3838e1c5f57ced

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-28 a 2022-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-23: Remessa (TPU 123)
2022-06-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-20: Documento (TPU 581)
2022-06-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-20: Documento (TPU 581)
2022-06-20: Remessa (TPU 123)
2022-06-17: Documento (TPU 581)
2022-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-28T09:09:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2020-10-01T15:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-06-20T15:22:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
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2022-06-23T16:14:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
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    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
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2020-09-28T09:09:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
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2020-09-28T15:09:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2020-09-28T16:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```

2020-10-01T14:35:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-05-17T14:59:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```
2022-05-17T14:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
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```
2022-05-17T17:30:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
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2022-05-17T17:34:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-05-26T14:18:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-06-10T17:00:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
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2022-06-10T17:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
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```
2022-06-10T17:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```
2022-06-10T17:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```

2022-06-14T03:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-06-14T03:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-06-17T03:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```
2022-06-17T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```
2022-06-17T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```
2022-06-17T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```
2022-06-17T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```

2022-06-17T20:21:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-06-20T15:16:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-06-20T15:16:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```

2022-06-20T15:17:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2020-09-28T09:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2020-10-01T15:01:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-05-17T17:30:33.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
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  }
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2022-05-23T17:56:33.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-05-23T17:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
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  }
}
```
2022-06-11T03:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```
2022-06-11T03:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}
```

2022-06-20T15:22:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2022-06-23T16:14:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001226120246060061 — Representação · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / 61 ª ZONA ELEITORAL - TAMBORIL
TRE-SC — 06000447920206240005 — Representação · 2020-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002521420246180030 — Representação · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI
TSE — 06004897320186100000 — Recurso Especial Eleitoral · 2018-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / GABINETE STF3
TRE-PB — 06002884020246150030 — Representação · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
TRE-SP — 06000257020206260279 — Representação · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / 279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
TRE-BA — 06000494120246050086 — Representação · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06010022420226020000 — Representação · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / 0 Relatoria Jurista 2