TRF4 — 00016821020024047004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de UmuaramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c2c3ac65f05003823d70b8cbb5955e2e7f6e42e4a9c2963c4baf200e1222816

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-08 a 2016-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-13
Recebimento (TPU 977)
2016-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-31
Publicação (TPU 92)
2016-08-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-26
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-08-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2003-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2002-05-13
Recebimento (TPU 132)
2002-05-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-31T00:34:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2016-08-26T15:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2008-07-11T00:24:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2002-05-08T16:54:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2016-10-13T17:09:09.000Z — Recebimento (TPU 977)
  6. 2016-10-07T16:36:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2016-08-26T15:47:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  8. 2016-08-26T15:41:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  9. 2005-08-09T13:45:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2004-10-28T17:05:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2003-04-04T18:10:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2002-05-13T16:52:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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