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TRE-AP — 06001088920206030000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE DO PRESIDENTEGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9eb2487d1d326f96c724453b8cca3272496e47d1cb63b6a6dd3f5bdad21c082

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-03 a 2020-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-19
Definitivo (TPU 246)
2020-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-18
Reativação (TPU 849)
2020-09-29
Definitivo (TPU 246)
2020-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-22
Petição (TPU 85)
2020-09-22
Publicação (TPU 92)
2020-09-21
Procedência (TPU 219)
2020-09-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Proposta de Nova Resolução | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-03T18:32:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
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  2. 2020-08-04T13:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-08-04T13:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-09-17T23:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-09-21T18:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-09-21T18:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-09-22T00:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-09-22T11:17:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  9. 2020-09-26T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2020-08-04T13:22:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-09-18T19:31:28.000Z — Mérito (TPU 12200)
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  12. 2020-09-18T19:31:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-09-21T18:20:57.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "44002",
    "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
  }
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  14. 2020-09-22T00:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "44002",
    "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
  }
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  15. 2020-09-29T17:27:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
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  16. 2020-09-29T17:27:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "44002",
    "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
  }
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  17. 2020-10-18T00:00:15.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44002",
    "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
  }
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  18. 2020-10-18T00:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
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  19. 2020-10-19T14:51:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44002",
    "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
  }
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  20. 2020-10-19T14:51:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44002",
    "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.