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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJES 00000372220128080062

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA - PIUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4aa656169e29e7b291198a8d62c4fba6a33649bc494e09f36ff66462142f04bd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 4aa656169e29e7b291198a8d62c4fba6a33649bc494e09f36ff66462142f04bd
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2016-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2016-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2017-05-31 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2017-06-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2018-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2018-03-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2018-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2018-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2018-04-13 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2019-04-23 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2024-04-09 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2024-05-09 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2024-08-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2024-08-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2024-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2024-09-10 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2025-10-20 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-30T15:43:40.294000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120111000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4aa656169e29e7b291198a8d62c4fba6a33649bc494e09f36ff66462142f04bd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-10 a 2025-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-20
Provisório (TPU 245)
2024-09-10
Execução frustrada (TPU 276)
2024-09-10
Conclusão (TPU 51)
2024-08-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-29
Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-09
Provisório (TPU 245)
2024-04-09
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-04-23
Provisório (TPU 245)
2019-04-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-13
Execução frustrada (TPU 276)
2018-04-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-10T12:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
  2. 2014-11-12T15:21:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
  3. 2012-01-11T15:58:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  4. 2012-04-09T15:25:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  5. 2013-08-05T13:21:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
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  6. 2015-03-11T13:50:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "18142",
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  }
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  7. 2012-01-11T15:58:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
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  }
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  8. 2014-10-20T19:15:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11189",
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  }
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  9. 2014-11-12T15:21:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
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  }
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  10. 2014-11-12T14:52:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11189",
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  11. 2014-11-11T15:38:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11189",
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  }
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  12. 2015-07-02T15:24:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
  13. 2015-06-22T15:38:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
  14. 2012-01-10T14:53:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  15. 2016-05-19T14:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
  16. 2018-03-26T14:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
  17. 2014-08-07T15:46:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
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  }
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  18. 2016-03-21T16:37:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
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  }
}
  19. 2018-03-20T13:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
  20. 2014-07-11T15:01:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
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  }
}
  21. 2015-07-09T14:21:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  22. 2017-06-22T14:30:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
  23. 2012-02-23T13:41:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  24. 2014-07-22T16:05:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  25. 2014-11-12T15:24:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
  26. 2014-11-12T14:47:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  27. 2014-11-12T15:16:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  28. 2014-11-11T15:13:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  29. 2015-07-03T13:28:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
  30. 2015-07-02T15:19:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
  31. 2012-12-11T14:52:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  32. 2015-01-21T12:50:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
  33. 2015-06-16T14:48:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
  34. 2016-06-21T14:29:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
  35. 2018-04-13T14:28:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
  36. 2016-10-21T15:16:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
  37. 2018-04-16T13:30:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
  38. 2019-04-23T16:32:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}
  39. 2014-07-22T17:29:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11189",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVA) - PIUMA"
  }
}
  40. 2016-03-08T12:55:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18142",
    "nome": "1ª VARA - PIUMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.