TRE-RJ — 06000166120236190162
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4af47847f99127910888419be7ae3fc28829ea1d768a4688b908c534bfbe52c9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-15 a 2023-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-25
- Procedência (TPU 219)
- 2023-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-22
- Reativação (TPU 849)
- 2023-05-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Cancelamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-15T12:36:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-05-15T14:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-05-23T12:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-05-15T13:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-05-22T15:27:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-05-23T12:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-05-26T13:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-05-15T12:36:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-05-16T16:36:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-05-16T16:54:42.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-05-16T18:53:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-05-16T18:54:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-05-22T15:25:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-05-22T15:25:58.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-05-25T13:06:59.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-05-25T13:07:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-05-26T13:32:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-05-26T13:32:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000846420246190036 — Filiação Partidária · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-PA — 00000804320156140000 — Petição Cível · 2015-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TRE-SP — 06000259120206260078 — Filiação Partidária · 2020-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA
- TRE-RJ — 06000847420266190204 — Filiação Partidária · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000849320246190091 — Filiação Partidária · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-MG — 06000121620246130175 — Filiação Partidária · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 175ª Zona Eleitoral - Medina
- TRE-SP — 06000257320246260362 — Filiação Partidária · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ
- TRE-SP — 06000259720206260367 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO