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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT11 00000324620255110018

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 18ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 992c91f2699db3b9c86d85703349f987f014fee718878a49d0ca1b12d72c5e35

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 992c91f2699db3b9c86d85703349f987f014fee718878a49d0ca1b12d72c5e35
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-14 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-10 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2025-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2025-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2025-03-24 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2025-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2025-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2025-04-02 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2025-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2025-04-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2025-04-08 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2025-04-08 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2025-05-07 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2025-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2025-05-08 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2025-05-21 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2025-05-22 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2025-05-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-13T13:47:52.174000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250114163908
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 992c91f2699db3b9c86d85703349f987f014fee718878a49d0ca1b12d72c5e35

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-14 a 2025-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-26
Remessa (TPU 123)
2025-05-22
Petição (TPU 85)
2025-05-21
Petição (TPU 85)
2025-05-09
Publicação (TPU 92)
2025-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-08
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-05-08
Conclusão (TPU 15101)
2025-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-08
Conclusão (TPU 51)
2025-05-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Horas Extras | Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita | FGTS | Duração do Trabalho | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Feriado em Dobro | Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | Restituição/Indenização de Despesas | Adicional de Periculosidade | Indenização por Dano Moral | Grupo Econômico | Assédio Moral | Adicional Noturno | Salário Vencido/Retido | Multa Convencional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-14T16:39:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "dependência",
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  2. 2025-01-15T09:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
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}
  3. 2025-01-15T11:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
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  4. 2025-01-15T11:52:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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  5. 2025-01-15T12:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2025-01-16T01:53:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2025-01-16T01:53:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
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  8. 2025-01-16T08:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2025-01-16T08:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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  10. 2025-01-16T08:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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  11. 2025-01-28T17:49:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  12. 2025-01-28T17:50:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  13. 2025-01-29T00:10:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  14. 2025-01-29T00:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  15. 2025-01-29T00:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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  16. 2025-02-24T14:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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  17. 2025-03-05T15:50:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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  18. 2025-03-06T22:10:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
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    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  19. 2025-03-10T16:12:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  20. 2025-03-10T16:12:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  21. 2025-03-11T10:14:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  22. 2025-03-13T20:38:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  23. 2025-03-24T16:22:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  24. 2025-03-26T11:12:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  25. 2025-03-31T13:51:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  26. 2025-04-02T08:52:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  27. 2025-04-03T14:12:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  28. 2025-04-08T08:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  29. 2025-04-08T17:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  30. 2025-04-08T20:06:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  31. 2025-04-15T10:50:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  32. 2025-04-15T10:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  33. 2025-04-15T10:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  34. 2025-04-15T10:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  35. 2025-04-15T10:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  36. 2025-04-22T02:36:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  37. 2025-04-22T02:36:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  38. 2025-04-22T02:36:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  39. 2025-04-22T02:36:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  40. 2025-05-07T15:34:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.