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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gestante — TRT4 00002396220105040601

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE IJUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22d6f620785aaa69be7922bb40edb3727f62f3f05deda0f878fa366f3f6a9fee

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 22d6f620785aaa69be7922bb40edb3727f62f3f05deda0f878fa366f3f6a9fee
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 192 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-25 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-05-11 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2012-05-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2013-12-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  6. 2013-12-17 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  7. 2025-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  8. 2025-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  9. 2025-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  10. 2025-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  11. 2025-09-02 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  12. 2025-09-04 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  13. 2025-09-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  14. 2025-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  15. 2025-09-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  16. 2026-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  17. 2026-08-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  18. 2026-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2010-09-29 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2011-05-11 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2012-05-15 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T20:35:15.921000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100325000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 22d6f620785aaa69be7922bb40edb3727f62f3f05deda0f878fa366f3f6a9fee

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-25 a 2026-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-12
Mandado (TPU 106)
2026-08-03
Mandado (TPU 985)
2026-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-24
Conclusão (TPU 51)
2026-07-21
Recebimento (TPU 132)
2025-09-26
Conclusão (TPU 15101)
2025-09-26
Remessa (TPU 123)
2025-09-26
Conclusão (TPU 51)
2025-09-24
Recebimento (TPU 132)
2025-09-19
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gestante | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Honorários na Justiça do Trabalho | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade | Vale Transporte | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46922",
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  3. 2010-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2010-05-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  5. 2010-09-29T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2011-05-11T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2012-05-15T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2012-11-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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    }
  ],
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  13. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  14. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  15. 2013-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
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  }
}
  16. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  17. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
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}
  18. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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  }
}
  19. 2014-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  20. 2016-06-25T00:00:00.000Z — em Execução (TPU 12746)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
    {
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    }
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    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  21. 2016-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
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}
  22. 2016-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
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  23. 2016-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  24. 2016-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  25. 2017-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
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  26. 2018-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
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    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  27. 2018-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  28. 2019-02-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  29. 2019-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
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  }
}
  30. 2019-09-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "codigo": "46922",
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  31. 2019-09-17T00:23:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  32. 2019-09-17T00:23:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  33. 2019-09-17T00:23:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46922",
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}
  34. 2019-09-17T00:23:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  35. 2019-09-27T10:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  36. 2019-09-27T11:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
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}
  37. 2019-09-27T16:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  38. 2019-10-10T00:12:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  39. 2019-10-10T00:12:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  40. 2019-10-10T09:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.