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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00004424820178250082

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 24 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09be0dcda2d8280780eafa5f56067aaee2ae9573571452ab7d0b8aba2aa42d92

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 09be0dcda2d8280780eafa5f56067aaee2ae9573571452ab7d0b8aba2aa42d92
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2017-03-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2017-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2017-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2017-05-29 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2017-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-06-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2017-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2017-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-08-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-09-14 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-12-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-11 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:43:08.246000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170328120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-03-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 09be0dcda2d8280780eafa5f56067aaee2ae9573571452ab7d0b8aba2aa42d92

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-28 a 2017-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-11
Definitivo (TPU 246)
2017-11-20
Petição (TPU 85)
2017-11-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-25
Petição (TPU 85)
2017-09-14
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2017-08-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-20T13:20:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-09-25T07:45:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-08-08T10:11:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-06-19T15:53:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-05-29T11:20:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2017-11-11T18:07:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-11-11T18:07:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-10-06T00:40:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-09-25T07:44:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-09-25T07:42:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-09-25T07:42:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-08-08T10:11:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-08-08T09:38:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-06-15T01:40:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-06-02T07:42:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-05-15T11:26:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-12-11T09:34:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2017-12-11T09:34:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2017-09-14T13:19:45.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8500",
    "nome": "24ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  20. 2017-08-10T12:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-08-07T13:11:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-06-23T12:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-06-02T07:40:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-05-17T11:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-05-03T13:42:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-03-28T08:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-03-28T08:40:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.