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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00011156920088260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE LAPAGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 567bcd720638a490f6eeda7324ac73ce1df20c5f5e4170ad1c6bc1f961081fc5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-05-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-08-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T02:05:12.346433680Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-02-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-02-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 567bcd720638a490f6eeda7324ac73ce1df20c5f5e4170ad1c6bc1f961081fc5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-09 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-09-10
Definitivo (TPU 246)
2009-08-14
Recebimento (TPU 132)
2009-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-08-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-05-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-04-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2009-05-22T16:56:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-08-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2009-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-08-14T16:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2009-09-10T15:35:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2014-10-31T20:23:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.