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TJSP — 00030045820088260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE LAPAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e3610655643bf5de375872a071d495763342068cf01de34df68292ae0752f90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-18 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-04-17
Definitivo (TPU 246)
2008-12-29
Conclusão (TPU 51)
2008-12-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-12-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-12-29
Julgamento (TPU 193)
2008-06-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-06-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2009-04-17T14:35:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2014-10-31T21:05:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2008-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2008-06-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2008-12-29T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2008-12-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2008-12-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-12-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.