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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Requerimento — TRE-BA 06000074320256050090

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 90 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f89c8109c38eb2f24d72937ba2641c243642c04bb894c30e7db62b81b8518582

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2025-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2025-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2025-07-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2025-07-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2025-07-09 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2025-07-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2025-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2025-07-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2025-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2025-07-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2025-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2025-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2025-07-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2025-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2025-07-09 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-18 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-21T10:44:36.077000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250610190519
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f89c8109c38eb2f24d72937ba2641c243642c04bb894c30e7db62b81b8518582

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-10 a 2025-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-18
Definitivo (TPU 246)
2025-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-10
Petição (TPU 85)
2025-07-10
Documento (TPU 581)
2025-07-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-09
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2025-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-10T19:05:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-06-12T09:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-07-04T15:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-06-19T19:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-06-19T19:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-06-19T19:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-06-19T19:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-07-03T12:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-07-04T15:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-07-09T12:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-07-09T12:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-07-09T12:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-07-10T09:18:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-07-18T10:37:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-06-10T19:05:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-06-17T10:08:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-06-17T10:08:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-06-26T00:51:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-06-26T00:51:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-07-02T02:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-07-04T16:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-07-09T12:41:14.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-07-09T12:41:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-07-10T09:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-07-11T00:50:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-07-11T00:50:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-07-17T02:34:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-07-18T10:37:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-07-18T10:37:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.