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TJRJ — 00018082920178190070

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA VARA UNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 405139aa8cc52a880aecbf20541ca8b17e9d700d16210c19e7c7e005f26810cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-05 a 2023-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-03: Documento (TPU 581)
2023-03-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-24: Confirmada (TPU 12266)
2023-02-24: Petição (TPU 85)
2023-02-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-08: Confirmada (TPU 12266)
2022-12-08: Petição (TPU 85)
2022-12-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-07: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-05T15:56:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
  ]
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2017-10-06T14:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2018-04-10T15:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-06-11T16:56:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
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2018-09-18T12:40:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-10-05T17:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-09T12:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2019-04-26T13:43:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-23T11:59:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-23T12:07:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-06-10T16:58:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-07-15T12:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-08-08T12:12:04.000Z — Remessa (TPU 123)

2019-08-08T12:46:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-08-09T12:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2019-08-09T12:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-08-29T12:50:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
2019-09-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2019-09-11T13:35:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-01-08T10:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-01-24T10:38:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-29T15:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-12-17T14:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-03-03T17:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-07-01T13:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-08-10T13:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-09-29T16:30:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

2021-11-12T14:08:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2022-02-02T11:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2022-12-08T15:13:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-02-24T01:08:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-03-01T14:32:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2023-05-03T14:34:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-05-05T10:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2017-09-12T13:37:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-09T17:31:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-10T15:34:47.000Z — Incompetência (TPU 941)
2018-05-17T16:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-21T16:29:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000287920218170390 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA VARA UNICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
TJPE — 00000287420218170230 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA VARA UNICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
TJES — 00001480420248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA VARA UNICA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJES — 00001465520238080028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA VARA UNICA / 2ª VARA - IUNA
TJPR — 00000144420218160028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA VARA UNICA / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
TJES — 00001460620208080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA VARA UNICA / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
TJAP — 00027458420228030013 — Inquérito Policial · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA VARA UNICA / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJRR — 08012512320248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA VARA UNICA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR