Termo Circunstanciado — Desacato — TJES 00000388620158080034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dec418b6b3ed5a645f359542a631819b7b71e7a9dcd5991bba229fdfc3baec1c
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-17T17:48:02.214550554Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150113150811
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dec418b6b3ed5a645f359542a631819b7b71e7a9dcd5991bba229fdfc3baec1c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000142320178080023 — Termo Circunstanciado · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUCURICI / VARA ÚNICA - ICONHA
- TJES — 00001302020238080055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUCURICI / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJPA — 00003437120158140012 — Termo Circunstanciado · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUCURICI / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- TJPI — 00001949220208180043 — Termo Circunstanciado · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUCURICI / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- TJPI — 00001577320198180084 — Termo Circunstanciado · 2019-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUCURICI / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJPI — 00000399620198180052 — Termo Circunstanciado · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUCURICI / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
- TJMA — 00000550320218100020 — Termo Circunstanciado · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUCURICI / 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S
- TRE-SP — 06000060620256260080 — Termo Circunstanciado · 2025-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TRE-SP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUCURICI / 80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA