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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00116526820058250001

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 27 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa0f39b5bca885d6fd0edb7fb08c48d2239610fb00fa394aae6bcacd48e2771b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: aa0f39b5bca885d6fd0edb7fb08c48d2239610fb00fa394aae6bcacd48e2771b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2014-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2014-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2014-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-10-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2014-10-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2014-11-12 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2014-11-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2014-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2014-11-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2014-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2014-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2014-12-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2015-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2015-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2015-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2015-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-12 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:07:20.734000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140902120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aa0f39b5bca885d6fd0edb7fb08c48d2239610fb00fa394aae6bcacd48e2771b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-02 a 2015-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-11
Definitivo (TPU 246)
2015-03-27
Definitivo (TPU 246)
2015-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-09
Recebimento (TPU 132)
2015-02-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-04
Recebimento (TPU 132)
2014-12-04
Documento (TPU 581)
2014-11-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-14
Recebimento (TPU 132)
2014-11-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-15T12:04:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-02-09T08:31:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-11-14T09:40:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-10-31T09:36:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-10-06T07:40:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-12-11T10:13:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-03-27T12:29:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-03-12T10:21:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-02-09T08:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-12-05T10:49:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-12-04T08:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2014-12-04T08:16:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-11-14T09:43:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-11-14T09:42:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-11-14T09:00:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-11-12T12:35:02.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8515",
    "nome": "27ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  17. 2014-10-31T09:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-10-31T09:38:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-10-30T09:31:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-10-16T08:23:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-10-13T08:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-10-13T08:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-09-26T11:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-09-25T08:07:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-09-03T12:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-09-03T12:16:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-09-02T08:20:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.