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TJAM — 02008833520248040001

Classe: ReabilitaçãoOrgao: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d873102379e9a879006e2122120fe606cb9c1dbcbce46d714e9473290305f9f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-06 a 2024-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-24
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-05-21
Conclusão (TPU 51)
2024-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-02
Petição (TPU 85)
2024-02-06
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-02T14:42:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2024-05-21T11:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-02-06T15:30:33.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  4. 2024-05-06T17:28:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2024-05-24T10:59:16.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  6. 2024-09-03T17:43:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2024-09-03T17:44:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.