STJ — 00003940420168240066

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cb1019e57e59d5bd39cc74f1515a25fcc5bf23b891756eef7fa0ea8a484d7e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-04 a 2024-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-20
Recebimento (TPU 132)
2024-06-20
Remessa (TPU 123)
2024-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-03
Documento (TPU 581)
2024-05-23
Petição (TPU 85)
2024-05-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-05-20
Publicação (TPU 92)
2024-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-17
Recebimento (TPU 132)
2024-05-14
Não-Provimento (TPU 239)
2024-05-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-07T18:16:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-12-07T18:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-02-02T14:36:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2024-02-02T19:00:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-02-02T19:12:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-02-02T19:12:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  7. 2024-02-08T06:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2024-02-08T06:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2024-04-15T20:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-16T08:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2024-04-19T06:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2024-05-03T18:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  13. 2024-05-06T20:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2024-05-23T06:11:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2024-06-03T14:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2024-06-20T07:50:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  17. 2023-12-04T20:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-02-02T14:50:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2024-02-08T06:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2024-04-15T18:38:28.000Z — Conhecimento para conhecer o recurso especial (TPU 12441)
  21. 2024-04-17T05:11:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2024-05-14T15:52:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  23. 2024-05-17T07:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2024-05-20T05:02:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2024-06-19T15:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2024-06-20T19:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2024-02-08T01:03:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2024-04-15T18:38:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2024-04-16T18:43:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2024-04-18T23:59:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2024-05-03T18:32:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2024-05-17T12:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2024-05-17T18:42:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2024-05-22T23:52:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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