STJ — 00003940420168240066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cb1019e57e59d5bd39cc74f1515a25fcc5bf23b891756eef7fa0ea8a484d7e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-04 a 2024-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-20
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-20
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Crime Tentado
- Ver outros registros do assunto TPU 3372
- Ver outros registros do assunto TPU 3637
- Ver outros registros do assunto TPU 5555
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-07T18:16:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-12-07T18:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-02-02T19:00:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-02-02T19:12:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-02-08T06:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-02-08T06:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-19T06:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-03T18:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-05-06T20:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-23T06:11:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-03T14:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-20T07:50:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-12-04T20:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-02T14:50:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-08T06:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-15T18:38:28.000Z — Conhecimento para conhecer o recurso especial (TPU 12441)
- 2024-04-17T05:11:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-14T15:52:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-17T07:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-20T05:02:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-19T15:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-20T19:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-08T01:03:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-15T18:38:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-16T18:43:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-18T23:59:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-03T18:32:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-17T12:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-17T18:42:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-22T23:52:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00184387920128070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
- TJPE — 00000283020208170450 — Execução da Pena · 2020-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS
- TJGO — 00135911220178090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- STJ — 00003946720148050077 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-20 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- STJ — 00002097120178260616 — Recurso Especial · 2019-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJDFT — 00214334220158070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS
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- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
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- STJ — 00003891420208030005 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-10 · 2 referência(s) em comum
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