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TRT12 — 00000078720265120012

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE JOAÇABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d1cbc04e24ee2d36b50247893dfda043d981c4ebe0ab881cdd5183002522b57

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-07 a 2026-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-10: Definitivo (TPU 246)
2026-03-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-10: (TPU 15238)
2026-03-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-10: Conclusão (TPU 51)
2026-02-18: Petição (TPU 85)
2026-02-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03: (TPU 15238)
2026-02-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-03: (TPU 15238)
2026-02-03: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Ver outros registros do assunto TPU 13968

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-07T15:25:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2026-01-07T15:25:19.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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2026-01-07T15:27:27.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-07T15:27:36.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
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```

2026-01-08T13:53:47.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-01-08T13:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2026-01-08T14:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2026-01-12T13:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "84509",
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2026-01-21T13:47:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "CEJUSC-JT-1º GRAU Digital do Meio-Oeste"
  }
}
```

2026-01-21T13:47:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "84509",
    "nome": "CEJUSC-JT-1º GRAU Digital do Meio-Oeste"
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2026-01-26T15:22:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2026-01-30T00:19:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T11:08:20.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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  }
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2026-02-03T11:08:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T12:28:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
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2026-02-03T12:29:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T19:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
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    "codigo": "19455",
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2026-02-05T00:40:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
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2026-02-18T13:31:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
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  }
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2026-03-10T12:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
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  }
}

2026-01-07T15:25:19.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2026-01-07T15:27:37.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-08T14:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T11:08:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T12:28:21.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-02-03T12:29:13.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
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  }
}
```

2026-02-03T12:29:16.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-02-03T12:37:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
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}
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2026-02-03T19:00:54.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2026-03-10T10:00:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

2026-03-10T12:39:47.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-03-10T12:39:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
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```
2026-03-10T13:50:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}
```

2026-03-10T14:33:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19455",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT12 / TRT20
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